Aumento da lista de doenças rastreadas no teste do pezinho do SUS é aprovado pelo senado.
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O Senado aprovou o PL 5.043/2020, que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo SUS. Esse teste é feito a partir da coleta de gotas de sangue dos pés dos recém-nascidos. Relatado pelo @senadorkajuru, o projeto será enviado à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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Hoje, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba 6 doenças, e passará a alcançar 14 grupos de doenças, medida que será implementada gradativamente. A ampliação do teste deverá entrar em vigor 365 dias após a publicação da lei originada pelo projeto.
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A implementação do PL 5.043/2020 deverá ser feita na seguinte ordem: na primeira etapa está prevista, além da continuidade da detecção das doenças já previstas, a ampliação do teste para a detecção de doenças relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.
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Na segunda etapa, seriam acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).
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Na terceira etapa, seriam acrescentados os exames para doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular).
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Na quarta etapa, seriam incluídos os exames para imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico).
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Por fim, na quinta etapa, seriam acrescentados os testes para atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, que resulta em fraqueza muscular progressiva e atrofia).
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A lista de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho deverá ser revisada periodicamente, com base em evidências científicas e priorizando-se as doenças com maior prevalência no país, com protocolo de tratamento aprovado e incorporado ao SUS.
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Fonte: Agência Senado